Em 2006, a Millenniumbcp Fortis posicionou-se uma vez mais como o maior grupo segurador português no negócio de bancassurance, em resultado do sucesso da operação apoiada na rede de balcões do Millenniumbcp, detendo uma quota de mercado global de 12,4%.
O total de prémios de seguro directo gerados no ano foi de 1.625,9 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 24,2% face ao ano anterior, contribuindo o ramo Vida com 1.458,4 milhões de euros, enquanto o Não Vida representou os restantes 167,6 milhões de euros.
O negócio de Fundos de Pensões registou igualmente uma performance positiva em 2006, ascendendo o volume de fundos sob gestão a 6.815,8 milhões de euros, o que representou um crescimento de 11,0% face a 2005, e permitiu à Millenniumbcp Fortis manter a liderança neste segmento de negócio com uma quota de mercado de 32,2% (32,5% em 2005).
Em 2006, o volume de prémios de seguro directo do ramo Vida alcançou os 1.458,4 milhões de euros, representando um decréscimo de 27,0% face a igual período de 2005, essencialmente devido ao menor contributo dos produtos Unit-Linked e restantes produtos de Poupança, uma vez que em 2005 a transposição da Directiva Comunitária da Poupança havia constituído um forte incentivo para a alocação de investimentos por não residentes em seguros de capitalização.
Não obstante a quebra do volume de prémios registada nos produtos unit-linked e produtos de poupança, de registar a boa performance comercial evidenciada pelos produtos PPR, devido não só à reposição das deduções fiscais associadas às contribuições efectuadas neste tipo de produtos, mas também ao esforço comercial suportado por campanhas de marketing, com particular destaque para as efectuadas no último trimestre de 2006.
No seguimento da orientação estratégica definida, de sublinhar a manutenção do peso dos produtos de risco e rendas, dada a sua maior contribuição para a margem técnica e embedded value, que registaram em 2006 um crescimento dos prémios de seguro de 5,1%, enquanto o mercado doméstico evidenciou um crescimento de 3,6% no mesmo período.
Em 2006, a Millenniumbcp Fortis posicionou-se como o segundo maior grupo segurador nas vendas de seguros do ramo Vida, com uma quota de mercado de 16,6% (21,9% em 2005), consolidando contudo a liderança nos produtos de Risco e Rendas, cuja quota de mercado se fixou em 21,7% (21,4% em 2005).
Em 2006, a margem técnica antes de imputação de custos administrativos, situou-se em 135,9 milhões de euros, representando um acréscimo de 20,8 milhões de euros face ao período homólogo de 2005.
Esta melhoria foi fortemente influenciada pelos produtos de risco e rendas, que evidenciaram um significativo crescimento dos prémios de seguro e simultaneamente uma diminuição do rácio de sinistralidade, representando esta linha de negócio no final de 2006 cerca de 63% do total da margem técnica de Vida.
Os produtos de poupança registaram igualmente um contributo positivo para a margem técnica, devido essencialmente ao acréscimo das provisões matemáticas e à subida da comissão de gestão média comparativamente a igual período de 2005.
Não obstante o acréscimo verificado nos custos de distribuição, o rácio de despesas fixou-se em 0,78% (0,79% em Dezembro de 2005), dado o aumentos das provisões matemáticas em 10,2 p.p..
O ano de 2006 ficou marcado pela publicação de várias peças de legislação com relevância directa ou indirecta na actividade de gestão de fundos de pensões das quais se destaca a publicação em Janeiro do DL 12/2006 que revoga o DL 475/99 na regulamentação do regime jurídico dos fundos de pensões e que procede à transposição para o direito interno da Directiva nº 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais.
Neste exercício salienta-se ainda a existência de um processo de negociação entre o governo e os parceiros sociais que culminou em Outubro com a assinatura, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, de um acordo sobre a reforma da Segurança Social. Este acordo contempla um conjunto alargado de propostas de alteração a introduzir através da publicação de uma nova Lei de Bases da Segurança Social, já publicada em Janeiro de 2007 (em 5 anos é já a terceira vez que esta Lei é revista) e por DL regulamentares a publicar durante o ano de 2007.
As alterações propostas no acordo sobre a reforma da Segurança Social visam assegurar a sustentabilidade financeira do sistema a médio prazo, através de medidas de racionalização na atribuição de benefícios, com impacto na sua redução (nomedamente: factor de sustentabilidade; antecipação de 2017 para 2007 do período transitório para consideração de toda a carreira contributiva, fixação de mecanismo de actualização das pensões com efeitos regressivos, imposição de limites superiores nas pensões e reforço das penalizações por antecipação da reforma) e, simultaneamente, através do alargamento da base de incidência de contribuições, com a sua aproximação à base de incidência de IRS.
No que respeita a benefícios fiscais, o Orçamento de Estado para 2007, tem poucas novidades, destacando-se: de forma positiva, a redução de 35% para 20% sobre a parte a tributar nas rendas cujo pagamento é realizado pelo próprio ou já foi objecto de tributação em IRS e a inclusão no artº 40º do IRC da possibilidade de financiamento dos benefícios de saúde pós-emprego; e, de forma negativa, o retirar da possibilidade de dedução à colecta para os PPR realizados por reformados.
No ano de 2006, o mercado português dos fundos de pensões evidenciou um crescimento aproximado de 11,5%, tendo o volume total de activos totalizado cerca de 21.156 milhões de euros.
Os fundos de Pensões abertos, excluindo os PPR/E e PPA registaram o maior crescimento, cerca de 33%. Os fechados cresceram cerca de 11% e finalmente os fundos PPR/E, não obstante a reintrodução dos benefícios fiscais, apenas apresentaram um crescimento da ordem dos 9%.
O volume total de activos geridos atingiu 6.816 milhões de euros, no final de 2006, um crescimento de 673 milhões de euros face a 2005, incluindo 36 fundos fechados, 4 fundos abertos e 5 fundos abertos PPR/E´s.
OS 36 fundos fechados totalizaram 6.673,6 milhões de euros correspondendo a um acréscimo de 666 milhões de euros face ao final de 2005. Esta evolução reflecte a entrada de novos negócios bem como contribuições efectuadas.
Quanto aos fundos abertos de adesão colectiva, o volume de activos sob gestão situou-se em 57,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 9,5 milhões de euros face ao ano anterior. Tal evolução ficou a dever-se à adesão de novos Clientes e às contribuições efectuadas.
Durante o exercício de 2006, o total de comissões de gestão de fundos de pensões foi de 13,1 milhões de euros, o que se traduziu no acréscimo de 2,5% face ao ano anterior.
Em 2006, a Millenniumbcp Fortis atingiu em Não Vida um volume de prémios de seguro directo de 167,6 milhões de euros, valor que representou um crescimento de 13,1% face ao ano anterior, tanto mais significativo dado que foi obtido num contexto de crescimento real negativo pelo segundo ano consecutivo do mercado segurador nacional, descontado o efeito da inflação registada em 2006.
Apesar da modesta posição que ocupa no mercado segurador nacional de Não Vida, a Millenniumbcp Fortis aumentou a sua quota de mercado de 3,4% no fim de 2005 para 3,8% no final de Dezembro de 2006, assumindo particular relevância o reforço da quotas de mercado obtidas nos ramos Saúde (21,8% face aos 19,5% em 2005) e Acidentes Pessoais (8,0% face aos 6,9% registados em 2005).
Em 2006, a margem técnica antes da imputação de custos administrativos foi de 69,2 milhões de euros, apresentando um acréscimo de 7,5 milhões de euros face ao período homólogo de 2005, melhorando a rentabilidade técnica de 38,3% em 2005 para 40,5% dos prémios brutos emitidos.
Para esta melhoria contribuíram sobretudo o aumento dos prémios brutos emitidos, a redução das provisões técnicas nomeadamente da provisão para riscos em curso e o aumento dos proveitos financeiros dos investimentos afectos às provisões técnicas.
A taxa de sinistralidade Não Vida, antes de imputação de custos administrativos, manteve-se em níveis historicamente baixos, fixando-se em 47,6%, representando contudo um acréscimo de 3,9 pp face a 2005.
O rácio combinado de Não Vida, após imputação de custos administrativos, fixou-se em 78,0%, para o que contribuíram sobretudo o esforço efectuado na contenção dos custos de exploração e um maior rigor nas políticas de subscrição e aceitação de riscos.
Em 2006, o resultado líquido consolidado da Millenniumbcp Fortis antes da amortização do VOBA (“value of business acquired”) fixou-se em 111,9 milhões de euros, o que compara favoravelmente com o resultado líquido de 85,7 milhões de euros obtido no exercício de 2005.
Em 2006, o rácio de solvência da Millenniumbcp Fortis calculado de acordo com os critérios definidos pelo Instituto de Seguros de Portugal, fixou-se em 169,2%, reflectindo uma estrutura de capitais adequada às responsabilidades assumidas.